POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a Latitude Guesthouse. Abaixo explicamos quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados pessoais, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos e como pode contactar-nos e exercer os seus direitos.

 

Quem somos. Os seus dados são tratados por Thousands Chances - Unipessoal Lda, NIF 517600285, que explora o estabelecimento de Alojamento Local Latitude Guesthouse (AL n.º 170304), em Largo Dom João Crisóstomo 22, 3060-147 Cantanhede, Portugal (doravante "Latitude"). A Latitude é a responsável pelo tratamento nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

 

Porque tratamos a sua informação. Os seus dados pessoais podem ser recolhidos e tratados pela Latitude para as seguintes finalidades: a) cumprimento de obrigações legais, em especial a comunicação de hóspedes ao serviço de estrangeiros e fronteiras (SEF/AIMA) e faturação; b) execução do contrato de alojamento, incluindo transações de pagamento, gestão de check-in e check-out, gestão de hóspedes e serviços relacionados com a estadia; c) envio de comunicações por email ou telemóvel, incluindo comunicações informativas e comerciais no âmbito da atividade de marketing da Latitude, e resposta a pedidos de informação; d) proteção do património e bens da Latitude e análise estatística. A não disponibilização dos dados necessários às finalidades (a) e (b) impede a Latitude de cumprir as suas obrigações legais e de executar o contrato de alojamento.

 

Que dados recolhemos. Dados de identificação, de contacto e dados bancários ou de cartão de pagamento necessários à prestação dos serviços contratados, resposta a pedidos ou diligências pré-contratuais.

 

Fundamentos legais. O tratamento baseia-se na execução do contrato de alojamento e no cumprimento de obrigações legais da Latitude, em especial a legislação sobre entrada, permanência e saída de cidadãos estrangeiros e a legislação fiscal (art. 6.º, n.º 1, al. b) e c) do RGPD). As comunicações da al. c) baseiam-se no seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)). A finalidade d) baseia-se no interesse legítimo da Latitude (art. 6.º, n.º 1, al. f)).

 

Durante quanto tempo conservamos os dados. Os dados pessoais são conservados apenas pelo período mínimo necessário às finalidades que motivaram a sua recolha, sem prejuízo dos prazos legais de conservação (em especial os registos de faturação, conservados pelo prazo exigido pela legislação fiscal portuguesa).

 

Com quem podemos partilhar os seus dados. a) Entidades associadas à Latitude que respeitem uma política equivalente de proteção de dados; b) entidades públicas a quem a Latitude esteja legalmente obrigada a prestar informação, em especial o serviço de estrangeiros e fronteiras e a Autoridade Tributária; c) subcontratantes que prestam serviços por conta da Latitude ao abrigo de um contrato de subcontratação, como alojamento do site, fornecedores de reservas e pagamentos, email marketing, limpeza, contabilidade, serviços jurídicos e seguradoras; d) autoridades judiciais ou de controlo a quem a Latitude esteja legalmente obrigada a divulgar informação.

 

Transferências internacionais. Os seus dados são tratados dentro do Espaço Económico Europeu. Caso algum fornecedor trate dados fora do EEE, a Latitude assegura garantias adequadas nos termos do RGPD (como as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia ou uma decisão de adequação) e não transfere dados para países que não garantam um nível de proteção adequado.

 

Os seus direitos. A qualquer momento pode solicitar o acesso, a retificação ou o apagamento dos seus dados, a limitação ou oposição ao tratamento e a portabilidade dos dados. Quando o tratamento se baseia no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo (CNPD, www.cnpd.pt).

 

Segurança e confidencialidade. Aplicamos medidas de segurança adequadas para proteger os seus dados. Não vendemos nem disponibilizamos comercialmente os seus dados a terceiros, e mantemo-los confidenciais nos termos desta política e da legislação aplicável. A transmissão pela internet nunca é totalmente segura.

 

Dúvidas. Para qualquer questão ou para exercer os seus direitos: info@latitudeguesthouse.com. Podemos atualizar esta política periodicamente; consulte-a de tempos a tempos.